Política de Privacidade

O tratamento de dados desta plataforma é conduzido por Paulo Batista de Oliveira Arantes, pesquisador responsável pelo projeto 3D-KIDNEY, que também exerce a função de encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD).

Contato para qualquer questão de privacidade, incluindo o exercício dos direitos abaixo: pboarantes@gmail.com.

Do cirurgião usuário: nome, e-mail, CRM e UF, telefone, perfil de experiência cirúrgica, o TCLE assinado, e registros de uso da plataforma (data e hora de acesso, plataforma e navegador, se o aplicativo está instalado, e quais materiais de cada caso foram abertos).

Do paciente: nome e, quando informado, um número de prontuário ou referência do serviço — para que o cirurgião tenha certeza de qual paciente está avaliando —, além das iniciais e de um código do caso. São tratados também os arquivos de imagem (tomografia recortada, modelo tridimensional, vídeo) e o laudo radiológico transcrito.

O nome do paciente é visível ao médico assistente, à secretária vinculada a ele, à equipe do estudo e ao colega com quem o caso seja compartilhado — este último por integrar a equipe daquela cirurgia. Ele não é enviado ao banco de dados da pesquisa e não aparece em nenhum e-mail: nesses dois lugares o paciente figura por iniciais e código. O laudo radiológico é transcrito pela equipe do estudo já sem os identificadores do paciente.

Operar a plataforma (autenticação, entrega dos materiais de cada caso, avisos por e-mail), conduzir o estudo 3D-KIDNEY, garantir segurança e rastreabilidade de acesso, e aprimorar o próprio aplicativo.

Os registros de uso não são usados para avaliar o desempenho profissional de nenhum usuário.

Com prestadores que sustentam a operação, nos limites necessários. São eles:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (região de São Paulo, Brasil)
• Vercel — hospedagem da aplicação (execução na região de São Paulo)
• Resend — envio dos e-mails
• Sentry — registro de erros técnicos, configurado para não receber conteúdo de formulários, cookies nem endereços de arquivos
• Cloudflare — proteção do formulário de cadastro contra uso automatizado
• REDCap — instrumento de coleta científica do estudo, hospedado em instituição parceira

Não há venda, aluguel nem uso publicitário de dados.

O exame bruto enviado pelo cirurgião é apagado automaticamente quando o caso se conclui — ele é insumo de produção, não acervo. Credenciais de acesso a exames externos são apagadas assim que deixam de ser necessárias.

Os materiais entregues (tomografia recortada, modelo 3D, vídeo, laudo) e os dados do estudo são mantidos pelo prazo exigido para pesquisa científica e eventual auditoria.

Quando o cirurgião usa o aplicativo no celular, cópias do laudo, da tomografia e do modelo podem ficar guardadas no próprio aparelho para permitir consulta no centro cirúrgico, onde o sinal costuma ser ruim. Essas cópias são apagadas ao sair do aplicativo, ao confirmar a realização da cirurgia, ou automaticamente após 60 dias.

A LGPD garante confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, e eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Basta escrever para o contato acima.

A retirada do consentimento de participação no estudo segue o TCLE. Dados já anonimizados e incorporados à análise científica podem não ser reversíveis — o TCLE explica esse ponto.

O acesso é individual e autenticado, com desconexão automática por inatividade. Os arquivos ficam em armazenamento privado, entregues por links temporários gerados a cada acesso — nunca por endereços públicos. O banco de dados aplica isolamento por usuário, de modo que cada cirurgião alcança apenas os próprios casos e aqueles que lhe foram expressamente compartilhados. Todo acesso a material de caso é registrado.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Havendo qualquer evento que possa gerar risco aos titulares, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos afetados será feita nos prazos da LGPD.

Mudanças relevantes desta política serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados, com a data de atualização sempre visível no topo desta página.